Dano Moral Previdenciário
Aprenda a Aumentar Seus Honorários
O curso mais completo do Brasil sobre a tese que gera condenações de R$ 5 mil a R$ 30 mil — criado por quem idealizou a tese, com modelos de petição prontos, jurisprudência e suporte.
Você Está Deixando Dinheiro na Mesa
em Cada Processo Previdenciário
Seu cliente teve o benefício suspenso sem aviso. Ou esperou 8 meses por uma resposta que nunca veio. Ou descobriu um empréstimo consignado que nunca contratou sendo descontado da aposentadoria. Você ajuíza a ação, pede o benefício, ganha — mas esquece de cobrar pelo sofrimento que o INSS causou.
Enquanto isso, advogados que dominam a tese do Dano Moral Previdenciário estão acumulando condenações de R$ 5 mil a R$ 30 mil por caso, além dos honorários do benefício principal. Em cada processo que você ajuíza sem esse pedido, há honorários que simplesmente evaporam.
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Ajuíza a ação e pede só o benefício — sem cumular dano moral
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Não sabe em quais situações o juiz realmente defere a indenização
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Tem receio de pedir e comprometer a credibilidade perante o juízo
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Gasta horas pesquisando jurisprudência espalhada sem um roteiro claro
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Não tem modelo de petição específico e acaba improvisando
Uma Tese Que Transforma Cada
Erro do INSS em Honorários
O Dano Moral Previdenciário é a tese que mais cresce no Brasil. Ela permite cobrar indenização do INSS por erros, abusos e omissões contra segurados — com base na responsabilidade objetiva do Estado. Há precedentes em todos os TRFs e no STJ.
Base Legal Sólida
Arts. 186 e 927 do CC combinados com o art. 37 §6º da CF. Responsabilidade objetiva do Estado — não é preciso provar culpa do INSS, apenas o dano.
Dezenas de Hipóteses
Suspensão indevida, demora na análise, indeferimento ilegal, consignado fraudulento, erro cadastral, extravio de documentos, mau atendimento, violação da LGPD.
Se Paga no 1º Caso
Condenações de R$ 5 mil a R$ 30 mil são a faixa mais comum nos tribunais. Um único processo bem fundamentado já cobre o investimento do curso.
6 Módulos Para Sair Peticionando
Fundamentos e Base Legal
Entenda a teoria por trás da tese, os artigos que fundamentam o pedido e por que a responsabilidade do INSS é objetiva — você vai saber explicar isso ao juiz com segurança.
Hipóteses de Incidência
Cada situação que gera dano moral, analisada com decisões reais. Você vai identificar oportunidades nos processos que já tem no escritório hoje.
Aspectos Processuais
Competência, prescrição, valor da causa, cumulação de pedidos — as questões processuais que você precisa dominar para não ter surpresas.
Jurisprudência Comentada
Decisões do STJ, TRFs e TNU destrinchadas pelo professor. Você vai entender o que os tribunais aceitam e o que rejeitam — e por quê.
Modelos Prontos Para Usar
Petição inicial, impugnação à contestação do INSS, recurso para majoração do quantum. Arquivos em Word, prontos para adaptar e protocolar.
Quantum Indenizatório
Como pedir o valor certo, como fundamentar para o juiz não reduzir, e estratégias para majorar a indenização em grau recursal.
Curso Extra: Mandado de Segurança Previdenciário
Quando o INSS nega ou demora, o MS é a via mais rápida. Aprenda quando e como impetrar — e combine esta ferramenta com o pedido de dano moral para resultados ainda maiores.
Para Quem é Este Curso
Ideal para você se
- Já atua com Direito Previdenciário e quer uma nova fonte de honorários
- Quer começar a atuar na área com uma tese que está em plena ascensão
- Precisa de modelos de petição prontos para adaptar e protocolar
- Quer jurisprudência organizada em vez de ficar garimpando em sites
- Valoriza aprender com quem criou a tese e publicou 7 edições do livro
Não é para você se
- Não tem OAB e não pretende atuar como advogado
- Espera resultados sem estudar o conteúdo e aplicar nos casos
- Não tem nenhum interesse na área previdenciária
- Procura atalhos em vez de fundamentação jurídica sólida
A Tese e o Professor nos
Maiores Portais Jurídicos do País
Artigo cita o Professor Theodoro Agostinho como o criador da tese, destacando o efeito pedagógico das condenações.
Levantamento conduzido pelo professor e coautor revela precedentes em todo o país com condenações de R$ 5 mil a R$ 30 mil.
Artigo acadêmico de 2025 defende a tese no contexto do colapso do sistema previdenciário e da crise do INSS.
Livro "Dano Moral Previdenciário" já na 7ª edição — com modelos de peças, súmulas, decisões e roteiro prático.
O que dizem os alunos
Theodoro Agostinho
Criador da tese do Dano Moral Previdenciário no Brasil
Poucos profissionais no Brasil podem dizer que criaram uma tese jurídica. O Professor Theodoro Agostinho é o criador da tese do Dano Moral Previdenciário. Há mais de duas décadas na advocacia previdenciária e na academia, ele transformou uma percepção — a de que o INSS deveria responder pelos danos que causa — em uma tese estruturada, com livro publicado, precedentes em todos os tribunais superiores e reconhecimento nos principais portais jurídicos.
- Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra, Portugal
- Doutor e Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP
- Ex-Conselheiro do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais)
- Autor de mais de 40 obras, incluindo o Manual de Direito Previdenciário (Saraiva)
O Que Está Incluso no Seu Acesso
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Curso completo em vídeo — 6 módulosR$ 1.997
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Modelos de petição editáveis (.docx)R$ 497
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Banco de jurisprudência organizadoR$ 397
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Grupo VIP no WhatsApp com o professorR$ 297
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Bônus: Mandado de Segurança PrevidenciárioR$ 697
Valor total dos itens: R$ 3.885
Seu investimento hoje:
ou R$ 1.597,00 à vista
Faça as contas: um único caso de dano moral previdenciário gera de R$ 5.000 a R$ 30.000 em honorários. O curso se paga no primeiro processo.
Garantia Total de 7 Dias
Acesse o curso, assista às aulas, baixe os modelos. Se em 7 dias você sentir que o conteúdo não vale o investimento, basta pedir o reembolso pela Hotmart — sem justificativa, sem burocracia, sem constrangimento. Devolvemos 100% do valor.
Perguntas Frequentes
12 meses completos a partir da compra. Você pode assistir quantas vezes quiser, no seu ritmo, e baixar todos os materiais para consulta permanente.
Sim. Todos os modelos vêm em Word (.docx) — basta abrir, adaptar os dados do caso e protocolar. Inclui petição inicial, impugnação à contestação e recurso de majoração.
Não. O curso parte dos fundamentos da tese e avança até a prática. Se você já ajuíza ações previdenciárias, vai aplicar o conteúdo imediatamente. Se está começando na área, vai sair com uma base sólida.
Sim — existem precedentes favoráveis em todos os 6 TRFs e no STJ. O curso apresenta decisões reais, inclusive as desfavoráveis, para que você saiba exatamente como fundamentar e em quais hipóteses a tese tem mais força.
Você tem 7 dias de garantia incondicional. Se não ficar satisfeito, basta solicitar o reembolso diretamente na plataforma Hotmart. O valor é devolvido integralmente, sem perguntas.