Você Está Preparado Para os Desafios que Definirão a Próxima Década do Direito Previdenciário?
A advocacia previdenciária atravessa um momento único e desafiador. As reformas constitucionais recentes não apenas alteraram regras — elas fragmentaram o sistema em múltiplos regimes de transição, criando uma complexidade sem precedentes na história da Previdência Social brasileira.
- ➤ Milhares de beneficiários têm seus pedidos negados por falta de planejamento adequado.
- ➤ Aposentadorias são concedidas com valores inferiores ao que os segurados teriam direito.
- ➤ Teses inovadoras emergem nos tribunais, mas poucos advogados dominam sua aplicação.
- ➤ A judicialização atinge níveis recordes, mas a qualidade técnica das petições permanece estagnada.
A pergunta não é se você precisa se atualizar. A pergunta é: com quem você vai aprender?
O Maior Encontro de Direito Previdenciário do Rio de Janeiro
Em sua quinta edição, este congresso consolidou-se como referência obrigatória para advogados que buscam excelência técnica e atualização de alto nível. Enquanto a maioria dos cursos oferece conteúdo superficial, o V Congresso mergulha nas nuances mais complexas da prática previdenciária. Este é um espaço de discussão científica rigorosa, onde cada tema é destrinchado por especialistas que não apenas conhecem a teoria, mas a aplicam diariamente em casos reais.
A diferença está na profundidade: dois dias intensivos que equivalem a meses de estudo autodidata.
5ª
Edição Consecutiva
95%
Índice de Satisfação
100+
Advogados Capacitados
OAB/RJ
Sede Institucional
Tema Central: "Direito Previdenciário entre o Ontem, o Hoje e o Amanhã"
Uma abordagem tridimensional inédita para que você compreenda não apenas "o quê" e "como", mas principalmente "por quê".
Fundamentos Históricos que Moldam Decisões Atuais
Compreender a história do Direito Previdenciário é crucial para vencer causas hoje. Juízes fundamentam sentenças em princípios e evolução legislativa. Dominar essa trajetória permite contextualizar argumentos, identificar intenções do legislador e usar precedentes históricos para sustentar teses inovadoras.
- ✔ Origens do Sistema: Das Caixas de Aposentadorias à Lei Eloy Chaves.
- ✔ As Constituições e a Previdência: Evolução dos princípios constitucionais e impacto das emendas.
- ✔ Evolução Legislativa: Análise da CLPS, Lei 8.213/91 e o direito intertemporal.
- ✔ Construção Jurisprudencial: Leading cases que moldaram entendimentos consolidados.
Navegando pela Complexidade da Prática Contemporânea
A Emenda Constitucional 103/2019 fragmentou o sistema. Hoje coexistem regras permanentes e múltiplas regras de transição. O advogado que não domina essa complexidade comete erros que custam anos de espera e valores substanciais aos clientes.
- ✔ Análise da EC 103/2019: Domínio das regras permanentes e de transição para identificar o cenário mais vantajoso.
- ✔ Teses Jurídicas Inovadoras: Revisão da Vida Toda, Desaposentação e estratégias para tempo especial sem PPP.
- ✔ Estratégias Processuais: Construção de petições irrefutáveis, produção de prova eficaz e impugnação de perícias.
- ✔ Benefícios por Incapacidade e LOAS: Análise de aspectos controversos e estratégias avançadas.
Antecipando Transformações e Posicionando-se à Frente
Os advogados medíocres reagem às mudanças. Os de elite as antecipam. Esta dimensão desenvolve sua visão estratégica, preparando-o para as transformações que remodelarão o Direito Previdenciário nos próximos anos.
- ✔ Tendências Legislativas: Análise de PECs em tramitação e o futuro do sistema de capitalização vs. repartição.
- ✔ Revolução Digital: O uso de IA pelo INSS e as ferramentas tecnológicas essenciais para o advogado moderno.
- ✔ Previdência Complementar: Um mercado em expansão para consultoria preventiva de alto valor.
- ✔ Novos Nichos Emergentes: Previdência internacional, para autônomos e a sua integração com o planejamento sucessório.
Programação da Imersão
8h00
Credenciamento
8h30
Tema 1124 do STJ: Marco inicial dos efeitos financeiros
Palestrante: Prof. Malcon Robert
9h20
Aposentadoria Especial do MOTOBY e do MEI. Aspectos Práticos.
Palestrante: Prof. Everson Salem
10h10
Prática no Regime Próprio. Advogando para Servidores Públicos.
Palestrante: Profa. Suzani Ferraro
11h00
Benefícios Por Incapacidade. Aspectos Práticos e Rentáveis.
Palestrante: Profa. Bruna Ortiz
12h00
Intervalo - Almoço
14h00
PAP - Processo Administrativo. Estratégias rentáveis.
Palestrante: Prof. Sérgio Pimenta
14h50
Marketing Jurídico: Entre ser VISTO e ser PROCURADO.
Palestrante: Profa. Thiara Iglesias
15h40
BPC/LOAS para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Palestrante: Profa. Viviane Behrenz (à confirmar)
16h30
Intervalo para convivência
17h00
Atendimento ao cliente na Advocacia Previdenciária.
Palestrante: Melissa Folmann (à confirmar)
17h50
Prospectando clientes no Facebook, Instagram e TikTok.
Palestrante: Profa. Lidiane Alves
19h30
Contribuições acima do Teto do INSS. Recuperação Administrativa e Judicial.
Palestrante: Prof. Theodoro Agostinho
*Programação sujeita a pequenas alterações.
Coordenação Científica de Excelência Internacional
Prof. Dr. Theodoro Agostinho
Doutor em Direito Previdenciário pela PUC-SP
Uma autoridade máxima cuja contribuição para o desenvolvimento do Direito Previdenciário brasileiro é reconhecida nacionalmente. Autor de livros-referência e com mais de 20 anos de magistério e advocacia, combina profundidade teórica com a expertise de quem atua diariamente em casos de alta complexidade, transformando teoria em resultados concretos.
- ✔ Credenciais de Impacto: Doutor pela PUC-SP, uma das três melhores faculdades de Direito do Brasil.
- ✔ Experiência Prática: Mais de duas décadas de atuação em casos complexos e desenvolvimento de teses inovadoras.
- ✔ Educador Transformador: Metodologia que ensina a pensar como um previdenciarista de elite, reconhecida por milhares de advogados.
Prof.ª Dr.ª Suzani Ferraro
Doutora e Mestre em Direito pela PUC-SP
Representa a união perfeita entre rigor acadêmico, liderança institucional e experiência forense. Como Presidente da Comissão de Previdência Social da OAB-RJ e Professora Adjunta da UFRRJ, está no epicentro das discussões que moldam as políticas públicas e as diretrizes da advocacia no estado, oferecendo uma visão 360° do Direito Previdenciário.
- ✔ Liderança Institucional: Acesso privilegiado a informações estratégicas como Presidente da Comissão da OAB-RJ.
- ✔ Carreira Acadêmica: Professora Adjunta em universidade federal, com aprovação em concurso rigoroso.
- ✔ Visão Integrada: Domínio raro e simultâneo do Direito Previdenciário e do Trabalho, crucial para a prática moderna.
O Que Você Vai Receber
Acesso aos 2 Dias de Imersão
Presença garantida no evento principal na sede da OAB/RJ.
Acesso às Gravações por 12 Meses
Assista e reveja todas as palestras quando quiser.
Material Didático Completo
Todo material dos palestrantes disponível na plataforma.
Certificado de 16 Horas
Emitido pela OAB/RJ para comprovar sua atualização.
Coffee Breaks
Momentos valiosos para networking e convivência.
Estudantes Comprometidos
Saia da faculdade com um diferencial competitivo de especialista.
E MAIS 2 CURSOS BÔNUS!
Bônus 1: Crédito Consignado, Descontos Indevidos e o Dano Moral Previdenciário.
Bônus 2: Noções Elementares sobre a Advocacia na Previdência Privada.
Os ingressos de um lote já esgotaram!
As vagas são limitadas para garantir a qualidade da imersão. Clique no botão abaixo para consultar a disponibilidade e o valor do lote atual antes que vire novamente.
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Perguntas Frequentes
Sou estudante de Direito. Posso participar?
Sim, absolutamente! Participar durante a graduação oferece uma vantagem competitiva extraordinária, podendo ser o diferencial em entrevistas de estágio, processos seletivos e até na prova da OAB.
Nunca atuei em Direito Previdenciário. O conteúdo será muito avançado?
Não se preocupe. A metodologia é estruturada para acomodar diferentes níveis. Iniciantes receberão uma base sistêmica sólida, enquanto os experientes terão acesso a teses avançadas, garantindo aproveitamento máximo para todos.