V Congresso de Direito Previdenciário do Rio de Janeiro - A Imersão

O Evento que Define o Futuro da Advocacia Previdenciária no Estado

V Congresso de Direito Previdenciário do Rio de Janeiro - A Imersão

Acesso ILIMITADO ao CONTEÚDO por 12 (doze) meses!

05 de Dezembro de 2025 | Sede da OAB/RJ

GARANTIR MINHA VAGA

Data e Horário

05 de Dezembro de 2025 (a partir das 8h)

Localização

Sede da OAB/RJ - Av. Mal. Câmara, 150

A Quem se Destina

Advogados, Bacharéis e Estudantes

Você Está Preparado Para os Desafios que Definirão a Próxima Década do Direito Previdenciário?

A Advocacia Previdenciária atravessa um momento único e desafiador. As constantes alterações legislativas e jurisprudenciais, não apenas alteraram regras — elas fragmentaram o sistema em múltiplos regimes de transição, criando uma complexidade sem precedentes na história da Advocacia Previdenciária.

  • Milhares de beneficiários têm seus pedidos negados por falta de planejamento adequado;
  • Aposentadorias são concedidas com valores inferiores ao que os segurados teriam direito;
  • Teses inovadoras emergem nos tribunais, mas poucos advogados dominam sua aplicação;
  • A judicialização atinge níveis recordes, mas a qualidade técnica das petições permanece estagnada.

A pergunta não é se você precisa se atualizar. A pergunta é: com quem você vai aprender?

V Congresso de Direito Previdenciário do Rio de Janeiro – Edição: A IMERSÃO

Dia 05/12/2025.

O calendário do Direito Previdenciário se encerra mais uma vez na Cidade Maravilhosa, mas desta vez… será diferente.

Uma experiência profunda, transformadora, imersiva.

A Edição: A IMERSÃO vai além de um congresso — é um mergulho real nas teses, nos bastidores e nas estratégias que moldam o futuro da advocacia previdenciária.

Sob a Coordenação da Professora Suzani Ferraro e do Professor Theodoro Agostinho, prepare-se para viver algo jamais visto nas edições anteriores.

Edição Consecutiva

95%

Índice de Satisfação

100+

Advogados Capacitados

OAB/RJ

Sede Institucional

Tema Central: "Direito Previdenciário entre o Ontem, o Hoje e o Amanhã"

Uma abordagem tridimensional inédita para que você compreenda não apenas "o quê" e "como", mas principalmente "por quê".

Fundamentos Históricos que Moldam Decisões Atuais

Compreender a história do Direito Previdenciário é crucial para vencer causas hoje. Juízes fundamentam sentenças em princípios e evolução legislativa. Dominar essa trajetória permite contextualizar argumentos, identificar intenções do legislador e usar precedentes históricos para sustentar teses inovadoras.

  • Origens do Sistema: Das Caixas de Aposentadorias à Lei Eloy Chaves.
  • As Constituições e a Previdência: Evolução dos princípios constitucionais e impacto das emendas.
  • Evolução Legislativa: Análise da CLPS, Lei 8.213/91 e o direito intertemporal.
  • Construção Jurisprudencial: Leading cases que moldaram entendimentos consolidados.

Navegando pela Complexidade da Prática Contemporânea

A Emenda Constitucional 103/2019 fragmentou o sistema. Hoje coexistem regras permanentes e múltiplas regras de transição. O advogado que não domina essa complexidade comete erros que custam anos de espera e valores substanciais aos clientes.

  • Análise da EC 103/2019: Domínio das regras permanentes e de transição para identificar o cenário mais vantajoso.
  • Teses Jurídicas Inovadoras: Revisão da Vida Toda, Desaposentação e estratégias para tempo especial sem PPP.
  • Estratégias Processuais: Construção de petições irrefutáveis, produção de prova eficaz e impugnação de perícias.
  • Benefícios por Incapacidade e LOAS: Análise de aspectos controversos e estratégias avançadas.

Antecipando Transformações e Posicionando-se à Frente

Os advogados medíocres reagem às mudanças. Os de elite as antecipam. Esta dimensão desenvolve sua visão estratégica, preparando-o para as transformações que remodelarão o Direito Previdenciário nos próximos anos.

  • Tendências Legislativas: Análise de PECs em tramitação e o futuro do sistema de capitalização vs. repartição.
  • Revolução Digital: O uso de IA pelo INSS e as ferramentas tecnológicas essenciais para o advogado moderno.
  • Previdência Complementar: Um mercado em expansão para consultoria preventiva de alto valor.
  • Novos Nichos Emergentes: Previdência internacional, para autônomos e a sua integração com o planejamento sucessório.

Programação da Imersão

8h00

Credenciamento

8h30

Tema 1124 do STJ (Superior Tribunal de Justiça) define o marco inicial dos efeitos financeiros de benefícios previdenciários concedidos ou revisados judicialmente, quando a prova necessária não foi apresentada administrativamente ao INSS.

Palestrante: Prof. Malcon Robert

9h20

Aposentadoria Especial do MOTOBY e do MEI. Aspectos Práticos.

Palestrante: Prof. Everson Salem

10h10

Prática no Regime Próprio. Advogando para Servidores Públicos.

Palestrante: Profa. Suzani Ferraro

11h00

Benefícios Por Incapacidade. Aspectos Práticos e Rentáveis.

Palestrante: Profa. Bruna Ortiz

12h00

Intervalo - Almoço

14h00

PAP - Processo Administrativo Previdenciário. Estratégias rentáveis de atuação.

Palestrante: à confirmar

14h50

Marketing Jurídico. Entre ser VISTO e ser PROCURADO. O que VOCÊ precisa saber?

Palestrante: Profa. Thiara Iglesias

15h40

Sustentação Oral - Dicas Práticas

Palestrante: Prof. Eduardo Brandão

16h30

Intervalo para convivência

17h00

(à confirmar)

Palestrante: (à confirmar)

17h50

Prospectando clientes no Facebook, Instagram e TikTok. Não é dancinha: é técnica e constância. Como iniciar uma estratégia vencedora e rentável.

Palestrante: Profa. Lidiane Alves

18h40

Tema e Palestrante: à confirmar

19h30

Contribuições acima do Teto do INSS. Recuperação Administrativa e Judicial. Rentabilidade para seu escritório.

Palestrante: Prof. Theodoro Agostinho

*Programação sujeita a pequenas alterações.

Coordenação Científica de Excelência Internacional

Foto do Professor Theodoro Agostinho

Prof. Dr. Theodoro Agostinho

Doutor em Direito Previdenciário pela PUC-SP

Uma autoridade máxima cuja contribuição para o desenvolvimento do Direito Previdenciário brasileiro é reconhecida nacionalmente. Autor de livros-referência e com mais de 20 anos de magistério e advocacia, combina profundidade teórica com a expertise de quem atua diariamente em casos de alta complexidade, transformando teoria em resultados concretos.

  • Credenciais de Impacto: Doutor pela PUC-SP, uma das três melhores faculdades de Direito do Brasil.
  • Experiência Prática: Mais de duas décadas de atuação em casos complexos e desenvolvimento de teses inovadoras.
  • Educador Transformador: Metodologia que ensina a pensar como um previdenciarista de elite, reconhecida por milhares de advogados.
Foto da Professora Suzani Ferraro

Prof.ª Dr.ª Suzani Ferraro

Doutora e Mestre em Direito pela PUC-SP

Representa a união perfeita entre rigor acadêmico, liderança institucional e experiência forense. Como Presidente da Comissão de Previdência Social da OAB-RJ e Professora Adjunta da UFRRJ, está no epicentro das discussões que moldam as políticas públicas e as diretrizes da advocacia no estado, oferecendo uma visão 360° do Direito Previdenciário.

  • Liderança Institucional: Acesso privilegiado a informações estratégicas como Presidente da Comissão da OAB-RJ.
  • Carreira Acadêmica: Professora Adjunta em universidade federal, com aprovação em concurso rigoroso.
  • Visão Integrada: Domínio raro e simultâneo do Direito Previdenciário e do Trabalho, crucial para a prática moderna.

O Que Você Vai Receber

Acesso ao Dia da Imersão

Presença garantida no evento principal na sede da OAB/RJ.

Acesso às Gravações por 12 Meses

Assista e reveja todas as palestras quando quiser.

Material Didático Incluso

Todo material utilizado pelos palestrantes será disponibilizado na plataforma.

Certificado de 16 Horas

Emitido pela OAB/RJ para comprovar sua atualização.

Coffee Breaks

Momentos valiosos para networking e convivência.

Estudantes Comprometidos

Saia da faculdade com um diferencial competitivo de especialista.

E MAIS 2 CURSOS BÔNUS!

- Crédito Consignado, Descontos Indevidos e o Dano Moral Previdenciário.

- Noções Elementares sobre a Advocacia na Previdência Privada.

Garanta Sua Vaga na Imersão

As vagas são limitadas para garantir a qualidade da imersão e networking. Não perca a oportunidade de participar deste evento transformador.

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Perguntas Frequentes

Sou estudante de Direito. Posso participar?

Sim, absolutamente! Participar durante a graduação oferece uma vantagem competitiva extraordinária, podendo ser o diferencial em entrevistas de estágio, processos seletivos e até na prova da OAB.

Nunca atuei em Direito Previdenciário. O conteúdo será muito avançado?

Não se preocupe. A metodologia é estruturada para acomodar diferentes níveis. Iniciantes receberão uma base sistêmica sólida, enquanto os experientes terão acesso a teses avançadas, garantindo aproveitamento máximo para todos.

AINDA TEM DÚVIDAS?

Entre em contato com nossa equipe de organização.

(21) 97299-2770 - Falar com André

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