Dano Moral Previdenciário
Aprenda a Aumentar Seus Honorários
O curso mais completo do Brasil sobre a tese que gera condenações de R$ 5 mil a R$ 30 mil — criado por quem idealizou a tese, com modelos de petição prontos, jurisprudência e suporte.
Você Está Deixando Dinheiro na Mesa
em Cada Processo Previdenciário
Seu cliente teve o benefício suspenso sem aviso. Ou esperou 8 meses por uma resposta que nunca veio. Ou descobriu um empréstimo consignado que nunca contratou sendo descontado da aposentadoria. Você ajuíza a ação, pede o benefício, ganha — mas esquece de cobrar pelo sofrimento que o INSS causou.
Enquanto isso, advogados que dominam a tese do Dano Moral Previdenciário estão acumulando condenações de R$ 5 mil a R$ 30 mil por caso, além dos honorários do benefício principal. Em cada processo que você ajuíza sem esse pedido, há honorários que simplesmente evaporam.
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Ajuíza a ação e pede só o benefício — sem cumular dano moral
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Não sabe em quais situações o juiz realmente defere a indenização
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Tem receio de pedir e comprometer a credibilidade perante o juízo
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Gasta horas pesquisando jurisprudência espalhada sem um roteiro claro
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Não tem modelo de petição específico e acaba improvisando
Uma Tese Que Transforma Cada
Erro do INSS em Honorários
O Dano Moral Previdenciário é a tese que mais cresce no Brasil. Ela permite cobrar indenização do INSS por erros, abusos e omissões contra segurados — com base na responsabilidade objetiva do Estado. Há precedentes em todos os TRFs e no STJ.
Base Legal Sólida
Arts. 186 e 927 do CC combinados com o art. 37 §6º da CF. Responsabilidade objetiva do Estado — não é preciso provar culpa do INSS, apenas o dano.
Dezenas de Hipóteses
Suspensão indevida, demora na análise, indeferimento ilegal, consignado fraudulento, erro cadastral, extravio de documentos, mau atendimento, violação da LGPD.
Se Paga no 1º Caso
Condenações de R$ 5 mil a R$ 30 mil são a faixa mais comum nos tribunais. Um único processo bem fundamentado já cobre o investimento do curso.
6 Módulos Para Sair Peticionando
Fundamentos e Base Legal
Entenda a teoria por trás da tese, os artigos que fundamentam o pedido e por que a responsabilidade do INSS é objetiva.
Hipóteses de Incidência
Cada situação que gera dano moral, analisada com decisões reais. Identifique oportunidades nos processos atuais.
Aspectos Processuais
Competência, prescrição, valor da causa, cumulação de pedidos — as questões que você precisa dominar.
Jurisprudência Comentada
Decisões do STJ, TRFs e TNU destrinchadas pelo professor. O que os tribunais aceitam e o que rejeitam.
Modelos Prontos Para Usar
Petição inicial, impugnação e recurso. Arquivos em Word, prontos para adaptar e protocolar.
Quantum Indenizatório
Como pedir o valor certo e estratégias para majorar a indenização em grau recursal.
Curso Extra: Mandado de Segurança Previdenciário
Quando o INSS nega ou demora, o MS é a via mais rápida. Aprenda quando e como impetrar.
Para Quem é Este Curso
Ideal para você se
- Já atua com Previdenciário e quer nova fonte de honorários
- Precisa de modelos de petição prontos para protocolar
- Valoriza aprender com quem criou a tese
Não é para você se
- Não tem OAB e não pretende atuar como advogado
- Procura atalhos em vez de fundamentação jurídica sólida
A Tese e o Professor nos Maiores Portais Jurídicos
Professor Theodoro Agostinho como o criador da tese.
Precedentes revelam condenações de R$ 5 mil a R$ 30 mil.
Artigo acadêmico de 2025 defende a tese.
Livro "Dano Moral Previdenciário" já na 7ª edição.
O que dizem os alunos
Theodoro Agostinho
Criador da tese do Dano Moral Previdenciário no Brasil
Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra. Doutor e Mestre pela PUC/SP. Autor de mais de 40 obras.
- Pós-Doutor pela Univ. de Coimbra
- Autor de 40+ obras
O Que Está Incluso no Seu Acesso
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Curso completo em vídeoR$ 1.997
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Modelos editáveis (.docx)R$ 497
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Grupo VIP no WhatsAppR$ 297
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Bônus: Mandado de SegurançaR$ 697
Valor total: R$ 3.885
Seu investimento hoje:
ou R$ 1.597,00 à vista
Um único caso gera de R$ 5.000 a R$ 30.000 em honorários. O curso se paga no primeiro processo.
Garantia Total de 7 Dias
Acesse o curso e os materiais. Se em 7 dias não estiver satisfeito, devolvemos 100% do valor.
Perguntas Frequentes
12 meses completos a partir da compra.
Sim, todos vêm em Word (.docx).